Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2005 - 16:40
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2022 - 16:55
Planejamento sucessório antecipado evita que problemas familiares afetem o funcionamento dos negócios, diz especialista
Caso de disputas entre pai e filho na holding das Casas Bahia pode trazer problemas que podem levar até o trancamento das atividades.
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 16:30
Procuradores junto à ANP garantem funcionamento da Transocean e atuação da Chevron para amenizar problemas ambientais
Procuradores comprovaram que a paralisação dos serviços poderia causar grave lesão à segurança e à economia pública
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2011 - 16:13
Concessionária da Fiat em JP tem que disponibilizar veículo a consumidor por problemas em carro ?zero?
Barulho no motor, falha de funcionamento e falta de força do motor foram alguns dos problemas apresentados pelo veículo
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 12:55
Apesar de antigo, veículo deve ser entregue em condições de uso por revenda
A Kombi mostrou problemas que comprometeram seu funcionamento logo que saiu da revenda
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Setembro de 2017 - 09:56
Problemas do ensino confessional no Brasil
Considerações da colunista Gisele Leite.
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2009 - 18:33
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2018 - 11:22
Hipermercado é condenado por problemas sanitários no estabelecimento
O valor da indenização por danos morais coletivos foi fixado em R$ 200 mil.
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 12:59
Segunda Cível decide que VRG Linhas Aéreas deve pagar indenização por problemas técnicos durante voo
A relatoria foi da desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti.
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 10:49
Tribunal de Justiça prorroga funcionamento de juizados especiais de aeroportos em São Paulo.
(8) pela prorrogação do funcionamento dos Juizados Especiais Cíveis dos aeroportos de Congonhas e Guarulhos.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Junho de 2009 - 01:00
Ação civil pública. Tutela antecipada. Funcionamento ininterrupto da Delegacia de Polícia de Município, sede de comarca.
Serviço público essencial. Princípios da eficiência e da continuidade. Arts. 37 e 144, ambos da CF, e 22 do CDC. Inocorrência de malferimento ao princípio da separação dos poderes.
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2020 - 17:03
Empresa é condenada a indenizar usuária que sofreu fratura devido a problemas em elevador
A ré foi condenada a pagar a autora as quantias de R$ 6.750,00 a título de reparação por dano moral, e R$ 8.475,00 pelo dano estético.
-
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Julho de 2023 - 11:50
Quais os maiores problemas enfrentados na venda de infoprodutos digitais e como proteger seu negócio?
Infoproduto, é uma criação autoral e o criador possui direitos, mas existem cuidados jurídicos para combater plágio, pirataria e fechar bons negócios.
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 10:12
Gol é condenada a pagar indenização por atraso em vôo decorrente de problemas na aeronave
quatro passageiros da mesma família que tiveram vôo adiado por problemas de manutenção da aeronave em que viajavam.
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 16:30
Tortura e superlotação em presídios são problemas endêmicos no Brasil, aponta ONG internacional
Human Rigths Watch diz que país precisa lidar com problemas como tortura e falta de justiça; violência policial também é criticada
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Maio de 2020 - 11:41
Empresa é condenada a indenizar usuária que sofreu fratura devido a problemas em elevador
A ré foi condenada a pagar a autora as quantias de R$ 6.750,00 a título de reparação por dano moral, e R$ 8.475,00 pelo dano estético.
-
Doutrina » Internacional Publicado em 30 de Agosto de 2023 - 11:52
Caso surfista brasileiro agredido e vítima de xenofobia em Portugal: especialista fala sobre o funcionamento da lei
Advogado especialista em imigração e nacionalidade portuguesa comenta sobre o caso e explica como a justiça do país atua em crimes como esse.
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2019 - 16:45
Fabricante deve indenizar cliente por problemas em elevador que se arrastaram por anos
Ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, negou AREsp contra acórdão do TJ/SP que considerou teoria do desvio produtivo.
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2023 - 14:53
Como solucionar problemas e conflitos dentro de um condomínio sem precisar acionar a Justiça?
Precisar acionar a Justiça? Conheça casos contados por moradores, síndicos e prestadores de serviços e entenda qual o papel do advogado especialista em Direito Condominial na resolução ágil de conflitos.
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 15:55
Saiba como evitar problemas jurídicos na hora de montar um contrato social
Especialistas da Express CTB explicam quais são as informações fundamentais para montar um Contrato Social.